Termos de Uso

Bem-vindo ao Sleep Coach (o "Aplicativo"). Estes Termos de Uso regem seu uso do aplicativo Sleep Coach e sua assinatura Premium, operada pela Softweb. Ao baixar, instalar ou usar o Aplicativo, você concorda com estes termos. Se não aceitar os termos, não use o Aplicativo.

1. Licença e Direito de Uso

Sujeito ao seu cumprimento destes termos, a Softweb concede a você uma licença limitada, não exclusiva, revogável e intransferível para usar o Aplicativo para fins pessoais e não comerciais. Você concorda em não:

• Realizar engenharia reversa, tentar extrair o código-fonte ou modificar o Aplicativo
• Revender, alugar ou redistribuir conteúdo Premium
• Usar o Aplicativo com ferramentas automatizadas, bots ou scripts
• Interferir na experiência de outros usuários
• Usar o Aplicativo de modo que viole leis ou direitos de terceiros

2. ⚠️ Aviso Médico (Importante)

Aspectos importantes sobre os recursos do Aplicativo:

• Análise de fases do sono e pontuação: Baseado em sensores do smartphone e análise de áudio; não tão preciso quanto a polissonografia clínica (PSG).
• Triagem de apneia, teste de Cronotipo, cálculo de Necessidade de Sono: Ferramentas gerais baseadas em escalas científicas (STOP-Bang, MEQ, etc.). Não fornecem diagnóstico médico. Em caso de indicadores de alto risco, consulte um especialista em medicina do sono.
• Respostas do AI Coach: Informações gerais geradas por inteligência artificial. Não é conselho médico.
• Classificação de eventos sonoros (ronco, etc.): Estimativa automática com margem de erro. O diagnóstico de condições como apneia do sono requer avaliação médica.
• Frequências e sons meditativos: Apenas para relaxamento; não há alegação de tratar qualquer condição de saúde.

Se você apresentar qualquer uma das situações a seguir, use o Aplicativo apenas para fins informativos e consulte um profissional de saúde:

• Insônia grave ou crônica
• Suspeita de apneia do sono (sonolência diurna excessiva, pausas respiratórias relatadas pelo parceiro, etc.)
• Sintomas da Síndrome das Pernas Inquietas ou narcolepsia
• Depressão, ansiedade ou pensamentos suicidas relacionados ao sono
• Gravidez ou amamentação (uso de alarme/sons com aprovação médica)

Em emergências, ligue para o número de emergência local. Sleep Coach não fornece ajuda médica de emergência ou serviços de intervenção em crise.

3. Assinatura Sleep Coach Premium

3.1 Tipos de Assinatura

Uma assinatura Premium desbloqueia recursos bloqueados na versão gratuita (análise avançada do sono, acesso ilimitado a gravações, todos os sons meditativos, mensagens ilimitadas no AI Coach, frequências premium, etc.). As assinaturas podem ser mensais ou anuais; os preços são exibidos no app.

3.2 Renovação Automática

3.3 Cancelamento

• Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento pelo app Google Play (Perfil > Pagamentos e assinaturas > Assinaturas)
• Após o cancelamento, os recursos Premium permanecem disponíveis até o final do período pago
• Para se reinscrever, volte à tela Premium no Aplicativo

3.4 Reembolsos

Os reembolsos estão sujeitos às políticas de reembolso do Google Play. Prática padrão:

• O cancelamento por si só não aciona um reembolso automático — você continua com Premium até o final do período atual
• Para solicitações de reembolso, contate a Central de Ajuda do Google Play
• Os direitos legais de arrependimento sob a legislação consumerista aplicável (incluindo Código de Defesa do Consumidor brasileiro) estão reservados

3.5 Teste Gratuito (se aplicável)

• Durante o período de teste gratuito, você tem acesso aos recursos Premium
• A menos que cancele pelo menos 24 horas antes do final do teste, você será automaticamente convertido em assinatura paga e cobrado
• Se você cancelar dentro do período de teste, nenhuma cobrança é feita

3.6 Mudanças de Preço

Reservamo-nos o direito de alterar os preços de assinatura. Mudanças significativas de preço serão comunicadas via notificação in-app antes da renovação. Novos preços aplicam-se apenas a renovações após o anúncio; o preço do seu período pago atual não muda. Se você não aceitar o novo preço, pode cancelar.

3.7 Pagamento

Todos os pagamentos são processados via Google Play Billing. A Softweb não vê nem armazena os dados do seu cartão de crédito ou débito. As informações de pagamento são apenas entre você e o Google.

4. Conta e Dados Pessoais

O Sleep Coach não requer registro ou criação de conta. Seus dados detalhados de sono (registros de sessão, eventos de áudio, configurações pessoais) são armazenados em seu dispositivo; estatísticas de uso anônimas são processadas via Google Firebase Analytics. Para detalhes sobre o processamento de dados, leia nossa Política de Privacidade.

5. Propriedade Intelectual

• O aplicativo Sleep Coach, seu logotipo, nome da marca ("Sleep Coach"), design, interface, textos e conteúdo original são propriedade intelectual da Softweb.
• O software de código aberto usado pelo Aplicativo (AndroidX, Compose, Media3, etc.) é usado sob suas respectivas licenças de código aberto.
• Música, conteúdo de áudio e gráficos de terceiros são fornecidos sob licenças Creative Commons (CC0/CC-BY) ou de domínio público, ou produzidos pela Softweb.

6. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável:

• Sleep Coach é fornecido "como está" e "conforme disponível"; não fornecemos garantias expressas ou implícitas.
• Não somos responsáveis por danos indiretos, consequentes, especiais ou punitivos decorrentes de situações como alarme não tocar, tocar no momento errado, falhas do app, perda de dados, cálculo incorreto da pontuação do sono ou imprecisões nas respostas do AI Coach.
• Para danos diretos, nossa responsabilidade máxima total está limitada ao valor que você pagou por uma assinatura Premium nos 12 meses anteriores à data da reclamação (zero se não houver assinatura Premium).
• Essas limitações não se aplicam onde proibido pela lei aplicável (ex.: direitos legais do consumidor, dolo ou culpa grave).

7. Rescisão

Se você violar estes Termos — particularmente as ações proibidas na Seção 1 — reservamo-nos o direito de rescindir sua assinatura Premium e suspender seu acesso ao Aplicativo.

Você pode encerrar seu relacionamento a qualquer momento desinstalando o Aplicativo. A assinatura Premium também deve ser cancelada via Google Play.

8. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Mudanças significativas serão notificadas via notificação in-app e atualizando esta página. O uso continuado do Aplicativo após tais mudanças constitui aceitação dos termos atualizados.

9. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos são regidos pelas leis da República da Türkiye, sem considerar regras de conflito de leis. Para todas as disputas, os Tribunais de Istambul (Çağlayan) e Escritórios de Execução têm jurisdição. Os direitos do consumidor sob a Lei de Proteção ao Consumidor turca (Lei n° 6502) e, para consumidores brasileiros, o Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/90) estão reservados.

10. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal competente, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor.

11. Contato

Para perguntas sobre estes Termos de Uso: